Foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 1.200/2016, suspendendo o atendimento ao público e os prazos processuais de 1º de agosto a 1º de setembro, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Segundo o expediente, a suspensão destes prazos não se estende aos processos eletrônicos que serão […]

                                         Ministério Público Federal e apoiadores da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção no Rio Grande do Sul irão propor a realização de uma audiência pública na capital sobre o Projeto de Lei (PL) 4850/2016 – […]

    A juíza Marli de Fátima Naves (foto à esquerda) negou o pedido de aposentadoria rural de uma mulher de 64 anos, proprietária de nove fazendas, por constatar que a autora não preenchia os requisitos necessários para receber o benefício: ter exercido atividade agropecuária ou pesqueira em regime de economia familiar e hipossuficiência financeira, dentre outros. […]

    A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, determinou a suspensão, por dois meses, de pagamentos no valor de R$ 200 mil efetuados pela Celg Distribuição S.A (Celg D) a Gualberto e Bastos Advogados Associados S/S, que estava prestando serviços advocatícios para a empresa. A multa diária fixada pela magistrada, […]

    O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, assinou o Decreto Judiciário nº 1.156/2016, suspendendo os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual (juiz 2) da comarca de Goiânia, no período de 6 de julho a 3 de agosto, em razão da […]